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ECOLOGIA POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS ESSA CARTA CHEGOU ENCAMINHADA AO NOSSO E-MAIL. CONSIDERAMOS A MESMA DE EXTREMA RELEVANCIA, E ASSIM RESOLVEMOS PUBLICÁ-LA AQUI, NA ÍNTEGRA. Boletim Extra - 15 de dezembro de 2003
MONSANTO VEICULA PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE TRANSGÊNICOS
"Imagine um mundo que preserve a natureza, o ar, os rios.
Onde a gente possa produzir mais com menos agrotóxicos,
sem desmatar as florestas.
Imagine um mundo com mais alimentos e os alimentos mais
nutritivos e as pessoas com mais saúde.
Já pensou? Ah, mas você nunca imaginou que os
transgênicos podem ajudar a gente nisso.
Você já pensou num mundo melhor?
Você pensa como a gente.
Uma iniciativa Monsanto com apoio da Associação Brasileira
de Nutrologia".
A Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos vem a público manifestar seu repúdio à publicidade que vem sendo veiculada pela empresa Monsanto na TV, em rádios e na imprensa escrita. Numa abordagem "emocional", a campanha publicitária busca aproximar o público formador de opinião do tema da biotecnologia e dos transgênicos estabelecendo uma relação inexistente dos transgênicos com a conservação do meio ambiente.
O comercial tenta levar o consumidor a acreditar que a segurança alimentar e ambiental dos produtos transgênicos já está mais do que comprovada, citando benefícios que a biotecnologia poderia proporcionar.
O anúncio começa insinuando que os transgênicos poderiam ajudar a "preservar a natureza, o ar e os rios".
É importante que se esclareça que existem apenas dois "tipos" de plantas transgênicas sendo produzidas comercialmente hoje em dia.
As primeiras, que somam 75% das plantas transgênicas produzidas mundialmente, apresentam a característica de serem resistentes a herbicidas (agrotóxicos específicos para matar mato). Ou seja, se antes o agricultor utilizava o agrotóxico com cuidado, sob risco de prejudicar a própria lavoura, com esses cultivos ele pode pulverizar o produto à vontade sobre a lavoura que todas as plantas morrerão, salvo as transgênicas. Notem que a Monsanto, que desenvolveu estas sementes transgênicas, é também quem produz o herbicida ao qual elas resistem.
O segundo tipo, que concentra 17% dos transgênicos produzidos atualmente, são as chamadas plantas inseticidas (ou Bt), que receberam genes de uma bactéria do solo e passaram a produzir toxinas inseticidas. Quando o inseto se alimenta de qualquer parte da planta Bt, ele morre.
Os 8% restantes dos transgênicos combinam as duas características citadas acima: resistência a herbicidas e propriedades inseticidas.
Até o presente momento, não se observou nenhuma relação de benefício das plantas resistentes a herbicidas ou das plantas inseticidas (Bt) sobre a natureza, o ar ou os rios.
Pelo contrário, as plantas resistentes a herbicidas têm consumido maiores quantidades de herbicida do que as convencionais, contaminando mais os rios, o solo, os animais, os agricultores e os consumidores, enquanto nas plantas Bt a diminuição do uso de agrotóxicos se anula em poucos anos (Benbrook, 2003). Paralelamente, têm-se verificado que as plantas Bt podem prejudicar insetos benéficos, afetando o equilíbrio ambiental (Losey, 1999; Hansen e Obrycki, 1999).
A propaganda segue insinuando que com os transgênicos se "possa produzir mais com menos agrotóxicos, sem desmatar as florestas".
Pesquisas realizadas nos Estados Unidos vêm demonstrando que a soja transgênica resistente a herbicida tem produtividade entre 5 e 10% menor do que a soja convencional (Elmore et al., 2001 e Benbrook, 2001a). Nas outras culturas transgênicas, o saldo de produtividade tem sido menor ou igual ao das plantas convencionais (Fulton e Keyowski, 1999; Benbrook, 2002, www.iatp.org; Shoemaker, 2001).
E conforme acabamos de citar, não se nota diminuição no uso de agrotóxicos nestas lavouras. Também é relevante observar que nos últimos anos o consumo de glifosato (princípio ativo do herbicida Roundup) no Rio Grande do Sul quase triplicou -- justamente no período em que se alastrou o cultivo ilegal da soja transgênica naquele estado (1998 a 2001, dados do IBAMA).
É igualmente inaceitável a afirmação de que os alimentos transgênicos contribuem para a diminuição do desmatamento. As culturas transgênicas existentes no mercado (soja, milho, algodão e canola somam mais de 99% destas culturas) são todas commodities de exportação, cuja produção se dá em vastas extensões de monocultura. No Brasil os grandes fazendeiros têm comprado terras no Cerrado e na Amazônia, ampliando a fronteira agrícola para o plantio de soja.
A propaganda da Monsanto insinua ainda que os transgênicos proporcionariam "alimentos mais nutritivos e as pessoas com mais saúde".
Sobre isso é fundamental ter claro que os alimentos transgênicos ainda não foram devidamente avaliados quanto à sua segurança para a saúde dos consumidores em nenhum país do mundo (Roig e Arnáiz, 2000).
Como se não bastasse, a Monsanto está solicitando à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde) o aumento em 50 vezes do Limite Máximo de Resíduo (LMR) de glifosato nos grãos de soja transgênica, o que poderá prejudicar os consumidores, uma vez que existem diversos estudos demonstrando efeitos nocivos do glifosato à saúde (Walsh et al, 2000; Hardell e Eriksson, 1999; Oliva et al, 2001).
A Monsanto vem se recusando a realizar o Estudo de Impacto Ambiental da soja transgênica no Brasil desde 1998, quando a Justiça brasileira condicionou a liberação deste produto à realização do Estudo.
No mesmo sentido, a Monsanto vem lutando contra a implementação de regras de rotulagem plena dos alimentos transgênicos, o que permitiria aos consumidores exercer o direito à informação e o direito à escolha.
Se a Monsanto tem tanta certeza da segurança de seus produtos transgênicos para a saúde e o meio ambiente, por que se recusa a realizar os estudos de impacto e as avaliações de risco? Por que vem tentando burlar -- e mudar -- as leis brasileiras para liberar seus produtos sem qualquer avaliação?
Se o interesse da Monsanto é "demonstrar" ao grande público a segurança de seus produtos, a realização dos estudos exigidos pela legislação brasileira seria bem mais eficiente do que a veiculação da campanha publicitária produzida. Não seria mais responsável investir na realização das avaliações de riscos os R$ 6 milhões gastos em propaganda?
Por último, mas não menos importante, apresentamos nosso repúdio e espanto pelas imagens apresentadas na publicidade com mães grávidas e crianças, sob música de fundo dizendo "que mundo maravilhoso" (What a wonderful world), induzindo a idéia de que os transgênicos são seguros e mais nutritivos, enquanto Estudos da Royal Society do Reino Unido em 2002 recomendaram ao governo inglês especial atenção aos alimentos transgênicos destinados à alimentação infantil ou de nutrizes, pelos riscos que podem representar. Seus autores chegaram a declarar que "bebês amamentados por mamadeira podem ficar subnutridos se alimentados com fórmulas infantis geneticamente modificadas em função da inadequação de regulamentação e regime de testes para alimentos transgênicos" (Daily Telegraph, 05/02/02 e The Independent, 04/02/02).
Além de enganosa, a publicidade da Monsanto faz propaganda de produtos proibidos no País. Apesar de as medidas provisórias 113 (convertida na Lei 10.688) e 131 terem autorizado, respectivamente, a comercialização e plantio de soja transgênica obtida e cultivada ilegalmente no País, a venda de sementes transgênicas continua proibida pela Justiça.
A Lei nº 8.078/90 -- Código de Defesa do Consumidor (CDC) -- assegura como direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, bem como a efetiva prevenção de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos (art. 6º, III e IV).
Além disso, o CDC considera enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, propriedades, origem e quaisquer outros dados sobre produtos ou quando deixa de informar dado essencial do produto (art. 37 §§ 1º e 3º).
Assim sendo, espera-se que o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Poder Judiciário brasileiro tomem as providências cabíveis para suspender imediatamente a veiculação da campanha publicitária da Monsanto e para garantir que a empresa se obrigue a financiar a veiculação de contrapropaganda em igual duração, número de exibições e horários, visando a esclarecer a população brasileira quanto à veracidade dos fatos acerca dos produtos transgênicos.
Consultem as Referências:
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: livredetransgenicos@aspta.org.br]
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http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos ATENÇÃO: CASO A PUBLICAÇÃO DESSE TEXTO FIRA QUALQUER DIREITO, POR FAVOR, ESCREVA PARA QUE POSSAMOS PROVIDENCIAR SUA RETIRADA. |
