PORTAL VERDE - Ecologia

ECOLOGIA

INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA

ESSA CARTA CHEGOU ENCAMINHADA AO NOSSO E-MAIL. CONSIDERAMOS A MESMA DE EXTREMA RELEVANCIA, E ASSIM RESOLVEMOS PUBLICÁ-LA AQUI, NA ÍNTEGRA.

QUEM É O VERDADEIRO CRIMINOSO AMBIENTAL?

Boa noite, novamente.
O grupo ruralista propusera um Código Florestal de cunho pouco ecológico.
Houve reação de diversos organismos ligados à preservação.
O Instituto Sociambiental propôs uma atuação organizada, com o envio de
emails aos parlamentares repudiando a proposta da bancada ruralista. A
campanha continua de pé, e tem surtido efeito.
Esse tipo de atuação organizada, comum em outros países, como os EUA, é
mais eficiente. Por isso a proposta do Hungersite e do Rainforesite.

Confiram no site do Instituto Socioambiental:
http://www.socioambiental.org/campanha/proposta.htm

Para quem quer conhecer algo que está sendo feito aqui na linha de
preservação, visitem o site do Instituto Florestal, de SP:
http://iflorestsp.br/
Um dos parques é o da Cantareira, um dos maiores parques em região urbana
do mundo. A luta contra os loteamentos clandestinos é seu maior problema.
Vejam também:
http://www.sbee.org.br/
Site da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia, que promove
agora em julho seu 3o. simpósio, onde se poderá conhecer os trabalhos
desenvolvidos atualmente em várias regiões do Brasil no manejo ecológico de
florestas, respeitando a vida das populações nativas, como indígenas e
caiçaras.

Um abraço
Lígia Prado

Conama aprova proposta que atualiza o Código Florestal

O plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
aprovou no último dia 29 de março, com destaques, a proposta elaborada
pela Câmara Técnica Temporária de Atualização do Código Florestal. O texto
foi encaminhado pelo ministro de Meio Ambiente Sarney Filho à Comissão
Mista do Congresso Nacional encarregada de converter a Medida Provisória
n º 1.956-47 em lei. A aprovação do texto no Conama foi comemorada por
entidades de representação de pequenos produtores rurais, dos municípios,
estados e ambientalistas. Após a votação, o secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho, reiterou que o texto aprovado
será defendido no Congresso Nacional pelo titular da pasta, ministro Sarney
Filho, como proposta do governo federal.

A crítica mais contundente ao texto foi proferida pelo representante
da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) no Conama. Além de ser a
única entidade a votar contra o texto, a CNA desqualificou diante do plenário
os resultados do processo aberto e democrático que possibilitou a formulação
do texto ontem aprovado. Embora a manifestação da CNA não tenha causado
surpresa, foi considerada por muitos dos presentes como sintoma da
intransigência do setor ruralista, já que a CNA não só participou de todo o
processo de negociação da proposta, como conseguiu flexibilizar alguns dos
instrumentos do Código Florestal de modo a atender as demandas do setor
agrícola.

Um exemplo é a instituição da Cota de Reserva Florestal (CRF),
instrumento que permite a qualquer proprietário interessado em conservar
áreas de reserva legal, em sua propriedade, acima do percentual mínimo fixado
na lei solicitar um crédito (os CRFs) ao órgão ambiental responsável e
negociá-lo com outros proprietários que não detenham o mínimo de reserva
legal exigido em sua propriedade, ou com qualquer cidadão ou instituição que
queira promover a conservação de florestas. Mesmo assim, nas últimas
semanas representantes do setor ruralista deram declarações públicas
afirmando que alterariam os itens da proposta aprovada no Conama que
desagradasse o setor.

Avanços

Em termos gerais, a proposta aprovada pela Câmara Técnica do
Conama para revisão do Código Florestal aborda e aprimora todas as
proposições consignadas na Medida Provisória nº 1.956-47/00 em vigor e no
Projeto de Lei de Conversão nº 07/99, cujo relator é o deputado federal
Moacir Micheletto (PMDB-PR). Além disso, sugere o detalhamento e a
vinculação das flexibilizações impostas pela Medida Provisória a critérios
ambientais, econômicos e sociais, na medida em que condiciona a
aplicabilidade da lei a critérios estabelecidos pelo Conama, pelos zoneamentos
ecológico-econômico e agrícola e a pareceres técnicos dos órgãos ambientais
dos diferentes níveis - federal, estaduais e municipais.

Merece citação ainda o tratamento diferenciado que o texto
aprovado pelo Conama concede aos pequenos produtores ou possuidores
rurais familiares e a abordagem diferenciada dada pelo texto aos diferentes
ecossistemas e distintas regiões do país, assumindo, como unidade de gestão
ambiental, as bacias hidrográficas. A proposta da Câmara Técnica moderniza
o Código Florestal, que passa a dialogar com o Sistema Nacional de Recursos
Hídricos, aprovado pela Lei nº 9.433/97, e incorpora alguns dos principais
compromissos internacionais ambientais assumidos pelo governo brasileiro, tais
como a Convenção CITES sobre espécies ameaçadas de extinção e a
Convenção sobre Diversidade Biológica.

Além disso, o texto da Câmara Técnica resgata aspectos
fundamentais, até então apenas objeto de literatura, estatuídos nos incisos I, II,
VII e parágrafo 4º, do artigo 225, e incisos III e VI do artigo 170, da
Constituição Federal, na medida em que dá sustentação legal para que o
Poder Público, em conjunto com a coletividade: a) assegure a função social da
propriedade no que respeita à preservação e uso sustentável dos recursos
naturais; b) preserve e restaure os processos ecológicos essenciais e proveja o
manejo ecológico das espécies e ecossistemas; c) preserve a diversidade e a
integridade do patrimônio genético do país; d) proteja a fauna e a flora,
vedando por lei, práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, ou
que provoquem a extinção de espécies; e) estabeleça critérios que assegurem
a efetiva preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos
naturais na Floresta Amazônica brasileira, na Mata Atlântica, na Serra do Mar,
no Pantanal mato-grossense, no Cerrado, na Caatinga e em outros biomas que
integram o riquíssimo patrimônio natural brasileiro.

Leia também a proposta na íntegra aprovada pelo Conama.

e mais:

Brasileiros Querem Mais Proteção para as Florestas

O Instituto Socioambiental, a Greenpeace, o WWF e o Grupo
Estado estão divulgando os resultados de um pesquisa nacional de opinião
cujo foco são as mudanças que estão sendo propostas para o Código
Florestal, a lei 4.771/65. A pesquisa, realizada pelo Instituto Vox Populi,
procurou aferir qual o nível de informação sobre tais mudanças e quais as
tendências da opinião pública brasileira em relação à proteção do meio
ambiente no país.

As entrevistas, realizadas por telefone entre os dias 20 e 21 de
maio passado em municípios de todas as regiões do país, constatou que 88%
dos 503 entrevistados defendem que a proteção das florestas brasileiras
deveria aumentar, e não diminuir, como pretendem parlamentares da bancada
ruralista do Congresso Nacional. Outros números expressivos: 93% dos
entrevistados acreditam que a conservação ambiental não prejudica o
desenvolvimento do Brasil, e 90% acreditam que o aumento do desmatamento
da Amazônia para implantação de terras agrícolas provavelmente não
diminuirá a fome.

Estas questões foram formuladas considerando os argumentos
que vêm sendo usados por parlamentares e entidades ruralistas que defendem
mudanças no Código Florestal a fim de possibilitar o aumento do
desmatamento na Amazônia.

Quanto à recomposição das áreas de proteção permanente -
margens de cursos d'água, topos de morro e encostas, que são protegidos
para prevenir assoreamento, demoronamentos e enchentes -, 87% dos
indivíduos ouvidos defendem que os proprietários que as desmataram
deveriam ser multados e obrigados a recompor sua vegetação. Outro
resultado digno de nota: 88% dos entrevistados afirmaram que não votariam
em um parlamentar que defendesse o aumento do desmatamento das florestas
brasileiras.

                     A pesquisa foi realizada por telefone com 503 pessoas,
sorteadas aleatoriamente, considerando a concentração de telefones no país, a
margem de erro da amostra utilizada é de 5%.

                     Copyright 2000 Instituto Socioambiental

Jose Kalmus wrote:

   >Se não quiser assinar o "abaixo" da floresta, pode deletar. "Como todos
   >devem estar sabendo, vai ser votado no Congresso um projeto que reduzirá a
   >área da Floresta Amazônica em 50% do que ela é hoje.
   >
   >A área a ser desmatada é de quatro vezes a extensão de Portugal, e,
   >teoricamente, deverá ser aproveitada para a agricultura e a pecuária. Toda
   >a
   >madeira será vendida no mercado externo na forma de serragem, por
   >companhias
   >madereiras e nós, brasileiros, obviamente jamais veremos a cor desse
   >dinheiro.
   >
   >Essa é mais uma manobra do nosso Governo para agradar as elites, as
custas
   >do nosso patrimônio. A verdade é que sem a floresta, o solo amazônico nao
   >serve para nada. O solo é ácido e a região está sujeita a cheias
   >periódicas,
   >que impedem a
   >agricultura.
   >
   >Atualmente,160.000 km já devastados com esse objetivo encontram-se
   >abandonados e em processo de
   >desertificação. Além disso, creio não ser necessário citar todos os
   >benefícios que a Floresta proporciona para todo o
   >mundo. Não podemos permitir que esse crime seja efetivado, é preciso tomar

   >uma atitude!
   >
   >Coloque o seu nome completo no manifesto abaixo e envie para todos que vc
   >conhece. Por favor, ao invés de dar um "forward" (encaminhar) copie e cole,
   >assim o e-mail ficará sempre legível. Caso vc seja a 100ª pessoa a aderir,
   >mande uma cópia para fsaviolo@openlink.com.br para que o manifesto possa

>ser
>encaminhado aos órgãos competentes."

ATENÇÃO: CASO A PUBLICAÇÃO DESSE TEXTO FIRA QUALQUER DIREITO, POR FAVOR, ESCREVA PARA QUE POSSAMOS PROVIDENCIAR SUA RETIRADA.